sábado, 29 de junho de 2013

OPINIÃO

"O Brasil está cansado de conchavos de cúpula"

ERIVALDO BRITO
O título que encima esta coluna foi uma frase dita pelo ministro Joaquim Barbosa em recente entrevista após encontrar-se com a presidente Dilma Rousseff. Eu aprovo. É exatamente por causa disso que, parcela considerável da população brasileira o considera como o candidato ideal (segundo pesquisa do Datafolha) para concorrer à presidência da República.
A participação popular nas várias manifestações Brasil afora já está produzindo resultados: caíram o aumento das tarifas do transporte, a tal PEC37,a corrupção tornou-se crime hediondo e outras coisas,além da ótima sinalização de que a postergação das penas terão um freio com a prisão (jamais pensei que alcançaria) do tal deputado Donadon decretada pelo STF.
Concordo também com a presidente com a necessidade de uma profunda reforma política. O primeiro item é o financiamento público das campanhas. Você acredita que isso vai acabar com o caixa dois? No caso, proibir-se doações de empresas seria mais lógico. Se o empresário quiser doar do próprio bolso pode ficar à vontade.
O sistema de votação atual provoca distorções como aconteceu em S.Paulo, por exemplo, onde o palhaço Tiririca recebeu um milhão e trezentos mil votos e arrastou mais três deputados sem votos ! No entanto, acredito que o sistema de listagem não vai funcionar. O voto distrital seria um caso para estudo, afinal, fui acostumado a escolher o candidato em que eu quero votar.
A sugestão de fazer-se uma Constituinte, pela sua complexidade, parece-me ser uma idéia escalafobética, inexequível. Os maiores constitucionalistas brasileiros advertem que, "todas as Constituintes realizadas em nosso pais derivaram de um rompimento da ordem institucional".
Retornando por fim à entrevista concedida pelo ministro Barbosa, sua excelência propõe o "recall" para os políticos.  A palavra é oriunda do idioma inglês e significa "chamar de volta" por sinal instituída quando da aprovação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº8.078 de 11 de setembro de 1990).
O "recall" no sistema político em prática significa o direito do eleitor revogar o mandato de quem ele elegeu. Isso me fez lembrar de Walter Gavazza que propalava aos quatro cantos da cidade que, se ele fosse eleito vereador da cidade da Cachoeira, iria propor a seguinte lei:  "o prefeito não estivesse agindo conforme prometera aos eleitores, armar-se-ia um palanque na Praça da Aclamação e mandava faca no Alcaide  para  servir de exemplo" .



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