terça-feira, 12 de novembro de 2013

OPINIÃO

ERIVALDO BRITO
A GUERRA DAS BIOGRAFIAS
Um dos assuntos mais polémicos da atualidade, exaustivamente debatido na mídia, sem dúvida é a batalha das biografias. Agora, diante do recuo do “Rei”, ao contrário da fábula, os súditos é que ficaram nus.
Direito Constitucional não foi a minha disciplina preferida. No meio do alunado, como se fosse um brocardo jurídico, circula que “todo aluno novo namora o Penal e casa-se com o Civil!”
Vejamos o que diz a nossa Magna Carta no artigo 5º incisos IX e X:
É livre a expressão de atividade intelectual...” E, no inciso seguinte:
São invioláveis a intimidade, a vida privada...”
Conforme disse o Ministro Joaquim Barbosa lá em casa (na televisão,claro),e também consta da nossa Constituição, é “assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Mais claro do que isso é impossível.
O que contem o livro “Roberto Carlos em detalhes” que o “Rei” não queria que fosse divulgado? Que ele teve uma das pernas amputadas num desastre ferroviário e usa uma perna mecânica? Que ele comeu uma empregada e teve um filho que ele posteriormente reconheceu como seu? Já pensaram o que seria dos historiadores e jornalistas se as biografias fossem proibidas?
O que me deixa intrigado é que as grandes estrelas da MPB, até os que cantaram que era “proibido proibir” querem esconder? Que são de origem humilde? Que já fumaram e agora cheiram? Que já deram a bunda e agora estão em dificuldades de largar porque já diz um velho adágio que “não existe ex-viados”?
Não sei, não sabe ninguém como dizia um velho fado português. Só posso garantir que é um passo enorme para a liberdade de expressão ser vigiada, ou seja, a censura dos meios de comunicação, velho sonho de todos os governantes que passaram pelo palácio da Alvorada.
Peço desculpas ao meus ledores por abordar o assunto, mesmo porque, igualzinho aquela marchinha de Carnaval, “o velho gagá, já deu o que tinha que dar”, porém, se vingar a ideia de uma lei para regular a matéria, tenho uma pequena sugestão a fazer: incluam-se um artigo prevendo o percentual de tantos por cento para o biografado sobre cada exemplar vendido. Pronto. Garanto que todos vão estar de acordo. Ou haverá melhor juízo?

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