sexta-feira, 11 de abril de 2014

O Dia da Renúncia 

POR simpatia e amizade eu fazia parte do grupo político do deputado Raimundo Rocha Piris, - Pirinho -. Fui seu paciente no consultório que ele abriu no Edifício Hilda na vizinha cidade de S.Félix, na Bahia, depois seu colaborador espontâneo nos projetos esportivos que ele implantou quando prefeito da referida cidade, e, finalmente, seu eleitor nas ocasiões em que ele disputou (e venceu) como candidato a Deputado Estadual.
Estava participando de uma reunião na casa do professor Álvaro Lima Freitas quando foi aventado o meu nome para compor a chapa  Arena 3 a fim de concorrer a uma vaga na edilidade da minha terra natal. Diante dos elogios, acabei sendo atingido pela flecha da vaidade que atinge os postulantes políticos. Mais tarde, quando cheguei em casa caí na real: Meus Deus - pensei - , no que fui me meter? Bancário não era uma função simpática, o povão considerava como uma classe elitizada. Como vou conseguir votos? O primeiro passo estava óbvio: conseguir a adesão da maioria dos meus familiares. Isso não me faltou. Os amigos também não me faltaram e eu quero destacar dois dos mais saudosos e que saíram comigo batendo de porta em porta pela periferia: Lourival Melo - Lourinho - e Astério Góes, meu colega e compadre.  Eu mesmo não tinha prestígio político algum.
O autor aparece assinando o livro de posse
 Empossado Vereador, arregacei as mangas e comecei a trabalhar. Ao final do exercício do ano de 1971 já havia produzido 23 Requerimentos, 10 Moções, 19 Indicações, 07 Projetos de Lei, 02 Projetos de Resolução, 03 Emendas Aditivas, 02 Emendas Substituitivas e 01 Emenda Supressiva. Os três últimos referentes aos Orçamento municipal.
Imbuído da função de homem público, mantinha um relacionamento fraterno com todos os companheiros da Câmara, com o prefeito eleito, com o padre da paróquia Monsenhor Fernando Carneiro (meu compadre), e com o poder judiciário na pessoa do juiz da comarca dr.Joaquim José de Carvalho Filho (foto).
 Aliás, e por oportuno, encontrando-me com o doutor na Gruta Azul, fiz a seguinte pergunta:
- Meritíssimo, eu sei o significado da palavra porém, juridicamente, qual o significado de o vereador "prestar um serviço relevante à comunidade?"
E ele me deu uma resposta surpreendente de "relevante":
- Se o Edil cometer uma infração goza o privilégio de uma cela especial! Bela primazia.

A Câmara reunida na sessão do 25 de Junho de 1971
Em abril do ano de 1972 o assunto político da cidade era a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. Eu já exercia a 1ª Secretaria. Fui surpreendido com o convite do grupo do então prefeito Ariston Mascarenhas para ser o candidato para ocupar a presidência da Casa. Mais uma vez a flecha da vaidade me atingiu em cheio. Fiz uma análise da situação, auscultei alguns vereadores e não consegui obter de Ciro Mascarenhas (ligado ao ex-prefeito Julião) o seu voto. Isso daria empate e pelo Regimento o meu adversário, o ex-prefeito Stênio Henrique de Burgos ganharia a parada por ser mais idoso. Ari me tranquilizou assegurando que o vereador titular, Roque Cardoso Nonato retornaria de S.Paulo em tempo. O vereador em questão havia ido até São Paulo para se ordenar padre da Igreja Brasileira.
No dia aprazado para a realização da eleição da Mesa, o então presidente da Câmara. Geraldo Simões Santos, não permitiu que o titular assinasse o livro de presença e votasse. Protestei embasado no próprio Regimento Interno: o pedido de licença, não importava a quantidade de tempo pedido cessava diante da presença do requerente. Deu empate porque o substituto Ciro Mascarenhas votou. Peticionei e ingressei em Juízo.
Vida que segue. No mês de maio, em virtude de o Banco estar recebendo uma visita de um inspetor não compareci a uma sessão. Estava em casa me aprontando para jantar quando batem à porta o presidente em exercício Stênio Burgos acompanhado do amigo comum Gérson Torres. Não quiseram entrar. Fomos até a esquina onde não havia ninguém,estava deserta a rua. Stênio me informou que o vereador Roque Nonato havia entrado com um Requerimento solicitando a liberação do salão nobre para a solenidade de sua ordenação sacerdotal e foi aprovada. Comentei que não havia nada de irregular mas, o experimentado político vislumbrava problemas. Apanhou no bolso do seu paletó um telegrama assinado pelo governador do estado condenando o ato da Câmara e que fora chamado para se apresentar no Comando Militar do Exército em Salvador. Estávamos em pleno regime ditatorial. Vocês recordam que Stênio havia sido constrangido com uma prisão injusta, arbitrária e sem respaldo legal de um mandado judicial ? Leia o artigo sobre o golpe militar que foi postado neste blog. 
Que haveria de ser o autor do imbróglio? Não demorei em obter a resposta. No dia seguinte,a pessoa da qual eu suspeitava estava em pé na porta da igreja da matriz; era o padre Fernando!  Quando eu ia passando ele deu com a mão. Ele cumprimentava as pessoas de um jeito que parecia que estava dando adeus!  Ele insistiu. Fui ao seu encontro. Ele estava bastante irritado, rosto vermelho, repetindo aquele ruído característico de quem está tentando limpar a dentadura. Foi direto ao assunto;
- Você sabia que a Câmara cedeu o salão pra aquele descarado se ordenar?
Com bastante calma eu argumentei:
- Sabe, Vigário, o senhor me desculpe mas eu, embora ausente da sessão por motivo de trabalho, não vi nenhuma irregularidade, o local é cedido para eventos de pessoas que não fazem parte da edilidade...
E ele inopinadamente:
- Vou ,mostrar pra vocês (no plural) que vereador é merda!
Então eu retruquei:
- Peraí, Vigário, o senhor está atacando um poder constituído!
E ele confirmou:
- Vou mostrar que vereador é merda! 
Fiz uma comparação enquanto ele dava as costas e se dirigia à sua residência:
- O senhor não aceitaria se eu dissesse que o clero é uma merda!
A confusão estava formada. Eu estava disposto a lutar até o fim. Era uma questão de honra em defesa de uma Câmara empapada de tradição e de luta através da história.
Fui informado que Stênio foi pressionado. Apresentou-se em Salvador no comando do Exército. Na sessão plenária daquela semana, ele tentou colocar o Requerimento novamente para nova apreciação.Tratava-se naturalmente de  "matéria vencida", já apreciada e deliberada com a sua aprovação. O que poderia ser feito, uma "saída honrosa", seria o próprio vereador entrar com uma nova petição alegando qualquer coisa e abrindo mão do seu direito líquido e certo, fazendo uma desistência.
Quando terminou a sessão, Stênio disse que queria falar comigo em particular. Disse que a Arquidiocese de Salvador estava também empenhada, o governador, e o comandante do Exército, que todos os vereadores seriam chamados e que eu, em particular, ainda seria demitido do banco. Fiquei indignado.
No dia seguinte viajei pra Salvador e pedí guarida ao Jornal da Bahia na pessoa do jornalista Lopes Cunha que havia sido apresentado a mim em tempos passados pelo meu primo Clóvis Maciel. O jornal fazia oposição ao governador ACM. Imediatamente mandou a reportagem até Cachoeira à procura de Stênio que negou a pressão embora estivesse em seu poder com o documento comprobatório! A minha estratégia de defesa foi-se por água abaixo, fazer o quê?
Na sessão do dia 30 de maio, o vereador Roque Nonato protocolou o seu pedido de desistência. Pela ordem pedi para fazer um pronunciamento. Fiz um breve resumo histórico da Casa de reconhecida heroicidade, que eu não temia represálias, que não estava defendendo naquele momento o direito do colega mas da própria instituição. Os colegas, todos, não tiveram tal compreensão, infelizmente. Se tivessem aceito a minha argumentação, hoje, quando comemoramos 50 do golpe militar, a Câmara da Cachoeira estaria sendo alvo de reportagens pelo seu ato de bravura, ratificando o acontecimento histórico do 25 de junho de 1822.
Pedi licença e ausentei-me do plenário por alguns minutos. Redigi a minha renúncia e fiquei impedido de falar com clareza as razões do meu ato.
Meses depois, a ação que eu havia ajuizado foi julgada. Eu estava certo. A Câmara teria de realizar nova eleição. Todos os atos praticados foram nulos inclusive a minha renúncia. Ignorei. Caso retornasse passaria a ideia de que eu desejava era a presidência da Casa e não a defesa e a honra de pertencer ao poder legislativo da minha terra.
Daquela geração de jovens políticos, posso destacar os vereadores Romário Costa Gomes (advogado e jornalista), Antônio Moraes Ribeiro (administrador com formação em turismo tendo se destacado em projetos na Bahiatursa), o próprio Roque Cardoso Nonato (Bispo da Igreja com notável trabalho desenvolvido na área educacional) e, pouco depois, o vereador Roberval Gomes formado em agronomia.






 

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