sexta-feira, 31 de julho de 2015

 
Comentando
Delação Premiada
Quando se fala em delação, duas figuras da História do Brasil nos vem a mente; Calabar e Silvério dos Reis.
Domingos Fernandes Calabar (1600-1685), era um próspero uzineiro da então Capitania de Pernambuco. Quando os neerlandeses invadiram o Nordeste, ele resolveu mudar de lado e acabou se dando mal, inclusive o seu sobrenome, Calabar, passou a ser sinônimo do que não presta, do que é imundo.
Joaquim Silvério dos Reis (1756-1819), era Coronel Comandante do Regimento de Cavalaria Auxiliar de Borda de Campo. Tornou-se famoso por causa da sua delação que redundou no fracasso da conjuração Mineira.
Silvério dos Reis não foi preso preventivamente e nem foi coagido a dedurar seus companheiros de ideal. Pensou levar vantagem e tudo mas, pouco levou.
Como Tiradentes foi réu confesso. acabou sendo enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792.
A lei nº 8072/90 (Lei de Crimes Hediondos), prevê a progressão de regime e a prisão temporária, enquanto a lei nº 12.850 de 2 de agosto de 2013, tornou-se muito importante para combater a criminalidade organizada através da delação premiada, que é um instituto do Direito Penal, um benefício que o Estado concede a quem confessar ou prestar informações comprovadas a fim de esclarecer os fatos, como agora está acontecendo na apuração da Lava-Jato.
Embora um número significativo de brasileiros não leve fé de que os acusados serão punidos com rigor, e que a grana roubada será devolvida aos cofres públicos, estamos vivenciando um momento histórico sem precedentes em nosso país, com os maiores empresário da construção civil na tranca, com políticos poderosos sendo investigados.

 

  
 

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